0000929-97.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

MARIA DAS DORES QUINTELA GOMES

CPF 808.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES QUINTELA GOMES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:39

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:39

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:33

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:33

Processo Reativado

13/03/2026, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/06/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•25/06/2024, 10:11

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:05

Sentença

•03/05/2024, 14:51