0002256-08.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 076.***.***-14

Autor

SARA COSTA OLIVEIRA

CPF 007.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:18

Processo Reativado

13/03/2026, 09:18

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 11:33

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/06/2024, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/06/2024, 13:24

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

23/03/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023, 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 08:42

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•05/02/2026, 14:07

Decisão

•14/08/2024, 09:51

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•18/06/2024, 09:47

Sentença

•22/03/2024, 10:29

Certidão

•14/09/2021, 18:42