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0014290-90.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GERSON DIAS RAMOS
CPF 764.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 09:34Baixa Definitiva
13/03/2026, 09:34Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:09Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de GERSON DIAS RAMOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:09Decorrido prazo de GERSON DIAS RAMOS em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 12:58Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/02/2026.
23/02/2026, 12:58Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:08Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 13:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 13:25Prejudicado o recurso GERSON DIAS RAMOS - CPF: 764.465.652-91 (RECORRENTE)
06/02/2026, 11:16Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 13:25
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 11:16
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2024, 12:18
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 09:53
TipoProcessoDocumento#64
•12/06/2024, 14:19
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 12:37
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 12:37
TipoProcessoDocumento#53
•15/05/2024, 11:53
TipoProcessoDocumento#62
•18/04/2024, 10:37