6084568-09.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 30.981,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIANO ALBUQUERQUE DA ROCHA

CPF 558.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/04/2026, 19:17

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2026, 09:47

Publicado Notificação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084568-09.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LUCIANO ALBUQUERQUE DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

09/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 13:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/02/2026, 09:03

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 09:03

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:55

Documentos

Outros Documentos

•19/02/2026, 09:47

Outros Documentos

•19/02/2026, 09:47

Decisão

•05/02/2026, 09:03

Decisão

•24/10/2025, 09:22

Outros Documentos

•15/10/2025, 14:05

Outros Documentos

•15/10/2025, 14:05