6008852-39.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RORINALDO DA SILVA GONCALVES

CPF 388.***.***-68

Autor

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO

CPF 657.***.***-53

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

JEAN AUGUSTO NEVES DE MELO 65709594253

CNPJ 23.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

RORINALDO DA SILVA GONCALVES

OAB/AP 5737•Representa: ATIVO

KELLY SILVA FERREIRA

OAB/AP 5513•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:01

Expedição de Termo de Audiência.

13/05/2026, 11:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 10:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de réplica

10/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:45

Juntada de entregue (ecarta)

21/03/2026, 07:40

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de réplica

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:29

Publicado Intimação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:29

Documentos

Termo de Audiência

•13/05/2026, 11:00

Decisão

•10/03/2026, 11:20

Decisão

•24/02/2026, 10:20

Decisão

•19/02/2026, 12:28

Decisão

•13/02/2026, 07:53

Decisão

•06/02/2026, 11:56