6004420-14.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.474,60

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ANA MARIA VIANA

CPF 209.***.***-04

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

07/05/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:19

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004420-14.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ANA MARIA VIANA Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO ANA MARIA VIANA, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, que deixou de fixar honorários advocatícios de sucumbência nos autos da ação de cumprimento i Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

27/02/2026, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 21:18

Conhecido o recurso de ANA MARIA VIANA - CPF: 209.880.282-04 (AGRAVANTE) e provido

27/02/2026, 21:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 14:52

TipoProcessoDocumento#216

•09/12/2025, 11:47

TipoProcessoDocumento#216

•09/12/2025, 11:47