6004569-10.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 15.498,72

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

OLAVO BRITO DE OLIVEIRA

CPF 059.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:06

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6004569-10.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A AGRAVADO: OLAVO BRITO DE OLIVEIRA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo BANCO BMG S.A., em face da decisão liminar proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Rel

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 14:36

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

10/03/2026, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 14:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•23/03/2026, 12:44

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:36

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:36

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 11:44