6003663-20.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.200,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ANA CRISTINA ALFAIA BRANDAO

CPF 379.***.***-97

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:20

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 01/05/2026

01/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:20

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003663-20.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ANA CRISTINA ALFAIA BRANDAO Advogado do(a) AGRAVANTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO ANA CRISTINA ALFAIA BRANDÃO, por meio de advogado, interpôs agravo de instrumento em face da decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, que deixou de fixar honorários advocatícios de sucumbência nos a Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2026, 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 22:20

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA ALFAIA BRANDAO - CPF: 379.283.502-97 (AGRAVANTE) e provido

27/02/2026, 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 16:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 22:20

TipoProcessoDocumento#74

•27/02/2026, 22:20

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 10:28

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#213

•03/11/2025, 10:09