6008972-82.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.928,24

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

EDSON DO NASCIMENTO MACIEL

CPF 209.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

OAB/AP 4991•Representa: ATIVO

ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO

OAB/AP 3006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:50

Juntada de Informações

02/03/2026, 11:50

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:05

Juntada de Certidão

27/02/2026, 14:05

Extinto o processo por desistência

27/02/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

17/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

17/02/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008972-82.2026.8.03.0001. AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO MACIEL REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de nulidade de cobrança abusiva de seguro, cumulada com repetição de indébit

09/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2026, 16:30

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 16:30

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 13:57

Decisão

•06/02/2026, 20:50