6000960-81.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

VALDIRENE VIANA PINHEIRO

CPF 020.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:16

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:37

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:37

Processo Reativado

13/03/2026, 09:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000960-81.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALDIRENE VIANA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000960-81.2023.8.03.0002. RECORRENTE: VALDIRENE VIANA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 12:21

Processo Desarquivado

27/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de Recurso inominado

25/06/2024, 15:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 19:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:16

Decisão

•01/08/2024, 12:54

Ato ordinatório

•27/06/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 15:46

Sentença

•15/03/2024, 19:39

Decisão

•27/02/2023, 07:59