0001534-43.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

CRISTIANE MICHELY ALVES DA SILVA

CPF 006.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:06

Decorrido prazo de CRISTIANE MICHELY ALVES DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Recebidos os autos

11/03/2026, 13:13

Processo Reativado

11/03/2026, 13:13

Juntada de decisão

11/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024, 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:31

Decisão

•10/03/2025, 13:24

Decisão

•08/07/2024, 11:53

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 17:00

Sentença

•03/05/2024, 14:30