0047885-80.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

IVANA PINHEIRO

CPF 881.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:47

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:22

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:22

Processo Reativado

13/03/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047885-80.2022.8.03.0001. RECORRENTE: IVANA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0047885-80.2022.8.03.0001. RECORRENTE: IVANA PINHEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 11:51

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 11:09

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•02/07/2024, 21:27

Decisão

•28/06/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:24

Sentença

•28/05/2024, 10:48