6000397-82.2026.8.03.0002

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 91.325,55

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

LUIZ ARNOR SOUZA RODRIGUES

CPF 056.***.***-87

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS STEINBERG

OAB/SP 177234•Representa: ATIVO

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 20:14

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/03/2026, 02:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:49

Juntada de entregue (ecarta)

10/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de LUIZ ARNOR SOUZA RODRIGUES em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:57

Expedição de Carta.

13/02/2026, 10:44

Expedição de Carta.

13/02/2026, 10:44

Não confirmada a citação eletrônica

13/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ ARNOR SOUZA RODRIGUE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: [email protected] Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000397-82.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Acessão, Abatimento proporcional do preço ]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000397-82.2026.8.03.0002. AUTOR: LUIZ ARNOR SOUZA RODRIGUES REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Trata-se de ação proposta por Luiz Arnor Souza Rodrigues em face do Banco PAN S.A.,

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:43

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 08:36