0009936-22.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSE LEAL FERREIRA

CPF 319.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:09

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:01

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:01

Processo Reativado

13/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 07:53

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 07:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 08:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 06:55

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/05/2024, 14:23

Expedição de Carta.

09/05/2024, 14:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Outros Documentos

•27/06/2024, 07:07

Outros Documentos

•27/06/2024, 07:07

Despacho

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 14:21

Sentença

•06/05/2024, 12:19