0001516-22.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ABEL PASTANA DA SILVA

CPF 958.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:38

Decorrido prazo de ABEL PASTANA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:41

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:41

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:24

Processo Reativado

13/03/2026, 10:24

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:48

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 10:48

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:51

Sentença

•03/05/2024, 14:29