0001116-36.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

RAILANE FERREIRA PENHA

CPF 052.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 19:27

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:43

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:17

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:44

Processo Reativado

13/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

07/06/2024, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 19:58

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 15:19

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:29

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Documento de Comprovação

•07/06/2024, 16:11

Sentença

•12/03/2024, 16:28

Certidão

•11/08/2021, 15:37