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0001570-22.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
IVANETE DA CONCEICAO CARDOSO
CPF 900.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/03/2026, 08:59Baixa Definitiva
13/03/2026, 08:59Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:02Decorrido prazo de IVANETE DA CONCEICAO CARDOSO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:02Decorrido prazo de IVANETE DA CONCEICAO CARDOSO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:31Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
13/02/2026, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
13/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.
13/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 08:48Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•09/02/2026, 08:48
TipoProcessoDocumento#225
•06/02/2026, 11:16
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 15:57
TipoProcessoDocumento#64
•25/06/2024, 10:11
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:24
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:29