6001030-98.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARIVANIA COSTA SALES

CPF 007.***.***-32

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:12

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIVANIA COSTA SALES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARIVANIA COSTA SALES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

12/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

12/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:52

Prejudicado o recurso MARIVANIA COSTA SALES - CPF: 007.486.482-32 (RECORRENTE)

06/02/2026, 11:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:52

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#53

•24/06/2024, 16:31

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:35

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2023, 13:01