0037676-52.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARCO BARBOSA DA COSTA

CPF 724.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:59

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARCO BARBOSA DA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de MARCO BARBOSA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 08:51

Prejudicado o recurso IVANE VILHENA BARBOSA - CPF: 959.367.342-34 (RECORRENTE)

05/02/2026, 20:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:51

TipoProcessoDocumento#225

•05/02/2026, 20:48

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:45

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#216

•31/07/2024, 16:13

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:13