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6005204-85.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MIRAELSON MACIEL TAVARES
CPF 544.***.***-53
SANDRO NUNES DA SILVA
CPF 610.***.***-91
ANDERSON VIEIRA DUARTE SOUTO
CPF 008.***.***-09
Advogados / Representantes
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
08/05/2026, 10:30Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 12:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
08/05/2026, 10:30Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2026, 10:30Juntada de Petição de cota ministerial
07/05/2026, 12:53Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 11:10Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2026, 11:10Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/04/2026, 11:10Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 18:38Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2026, 18:38Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
16/03/2026, 18:38Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2026, 10:55Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2026, 10:55Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
21/02/2026, 10:55Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2026, 12:50Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 12:49Documentos
Termo de Audiência
•08/05/2026, 10:30
Termo de Audiência
•27/06/2025, 10:43
Despacho
•02/05/2025, 13:47
Certidão
•29/04/2025, 09:32
Decisão
•02/04/2025, 11:36
Decisão
•11/02/2025, 14:34