0002565-29.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MAX PAIVA MAGAVE

CPF 066.***.***-77

Autor

ERIELSON FERREIRA MAGAVE

CPF 027.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 09:38

Baixa Definitiva

13/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERIELSON FERREIRA MAGAVE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de MAX PAIVA MAGAVE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ERIELSON FERREIRA MAGAVE em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de MAX PAIVA MAGAVE em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#225

•06/02/2026, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 08:39

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:48