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0003027-83.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
NILBILENE SIQUEIRA DE SOUZA
CPF 041.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 19:40Determinado o arquivamento definitivo
24/04/2026, 14:47Conclusos para decisão
24/04/2026, 10:21Recebidos os autos
13/03/2026, 09:56Processo Reativado
13/03/2026, 09:56Juntada de decisão
13/03/2026, 09:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
01/07/2024, 08:35Juntada de Petição de Recurso inominado
26/06/2024, 09:50Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 16:39Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:10Arquivado Definitivamente
23/03/2024, 11:18Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:47Conclusos para julgamento
14/03/2024, 21:35Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:38Documentos
Decisão
•24/04/2026, 14:47
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:29
Decisão
•19/08/2024, 11:47
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 09:50
Sentença
•22/03/2024, 10:47