0001585-54.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

FRANCINETE DIAS CARVALHO

CPF 012.***.***-57

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de FRANCINETE DIAS CARVALHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:37

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:37

Juntada de decisão

13/03/2026, 10:08

Recebidos os autos

13/03/2026, 10:08

Processo Reativado

13/03/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:17

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:15

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•24/06/2024, 14:59

Despacho

•11/06/2024, 10:17

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 08:52

Sentença

•03/05/2024, 14:47