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0040105-26.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
WALEX FERREIRA DOS SANTOS
CPF 012.***.***-64
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 18:55Juntada de decisão
13/03/2026, 10:02Recebidos os autos
13/03/2026, 10:02Processo Reativado
13/03/2026, 10:02Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 10:47Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 06:52Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 09:42Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:29Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:17Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2024, 09:39Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 15:38Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:15
Decisão
•15/08/2024, 09:46
Decisão
•25/06/2024, 10:11
Outros Documentos
•19/06/2024, 06:52
Outros Documentos
•19/06/2024, 06:52
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 15:38
Sentença
•03/05/2024, 12:04