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0043635-04.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSUE BARARUA PANTOJA
CPF 059.***.***-83
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 10:28Recebidos os autos
13/03/2026, 09:46Processo Reativado
13/03/2026, 09:46Juntada de decisão
13/03/2026, 09:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/06/2024, 10:54Juntada de Petição de Contra-razões
19/06/2024, 08:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024, 08:10Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 09:47Conclusos para despacho
06/06/2024, 10:58Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:04Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:47Juntada de Petição de Recurso inominado
30/05/2024, 10:12Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024, 00:01Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/02/2026, 11:15
Decisão
•15/08/2024, 09:46
Decisão
•24/06/2024, 14:59
Outros Documentos
•19/06/2024, 08:51
Outros Documentos
•19/06/2024, 08:51
Despacho
•07/06/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•30/05/2024, 10:12
Sentença
•03/05/2024, 12:04