6005456-54.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 13.400,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO

CPF 098.***.***-00

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADO

CNPJ 26.***.***.0001-03

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026

15/04/2026, 12:12

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:01

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6005456-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6005456-54.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]

10/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

06/03/2026, 13:29

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 13:29

Decisão

•04/03/2026, 09:54

Termo de Audiência

•24/02/2026, 19:16

Decisão

•03/02/2026, 08:47

Decisão

•26/01/2026, 22:13