6072841-53.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 27.324,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA FREITAS

CPF 057.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

GERENTE EXECUTIVO INSS

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB/AP 4374•Representa: ATIVO

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB/AP 3892•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:18

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:04

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:01

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA FREITAS em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6072841-53.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO FERREIRA FREITAS REQUERIDO: GERENTE EXECUTIVO INSS DECISÃO Retificar o polo passivo da ação. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por RAIMUNDO FERREIRA FREITAS em desfavor de I

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 09:31

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:31

Decisão

•02/12/2025, 13:59

Decisão

•30/09/2025, 09:12