6000725-65.2024.8.03.0007

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.937,14

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

RIZOMAR DA CONCEICAO COSTA

CPF 822.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:04

Publicado Notificação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RIZOMAR DA CONCEICAO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da portaria de atos ordinatório 001/2023- VUCAL. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000725-65.2024.8.03.0007 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial] Intime-se a parte requerida para

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/01/2026, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

16/01/2026, 11:19

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

16/01/2026, 11:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

16/01/2026, 11:06

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/12/2025, 15:52

Conclusos para decisão

04/12/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão

06/11/2025, 10:40

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:35

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 09:30

Decisão

•04/12/2025, 15:52

Decisão

•06/11/2025, 11:00

Despacho

•07/07/2025, 09:25

Sentença

•21/05/2025, 18:06

Despacho

•28/02/2025, 14:40

Despacho

•26/09/2024, 10:00