6091109-58.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.601,49

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO ARMANDO LOURENCO CHAVES

CPF 080.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

OAB/AP 3649•Representa: ATIVO

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/04/2026, 06:24

Conclusos para decisão

28/04/2026, 06:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/04/2026, 06:19

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 06:19

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO ARMANDO LOURENCO CHAVES REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ºVCFP. Abra-se vista Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6091109-58.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cobrança]

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:38

Juntada de Petição de contestação (outros)

06/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 08:04

Expedição de Carta.

16/01/2026, 08:03

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 09:38

Decisão

•15/01/2026, 19:45

Decisão

•12/12/2025, 10:17

Decisão

•07/11/2025, 11:45

Outros Documentos

•07/11/2025, 10:23