0036285-62.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

VALMIR DA SILVA BAIA

CPF 017.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:58

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:15

Processo Reativado

13/03/2026, 11:15

Juntada de decisão

13/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 11:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:45

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2024, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 13:41

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024, 11:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•06/02/2026, 11:28

Decisão

•15/08/2024, 09:45

Ato ordinatório

•17/07/2024, 08:45

Documento de Comprovação

•15/07/2024, 17:15

Sentença

•07/06/2024, 11:13

Certidão

•29/08/2022, 11:31