6009568-66.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelDireito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.320,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

56.128.669 LIZANDRA GUIMARAES FERREIRA

CNPJ 56.***.***.0001-18

Autor

SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LOHAN DE ALMEIDA CORDOVIL

OAB/AP 6429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 29/04/2026

06/05/2026, 09:13

Juntada de Certidão

06/05/2026, 09:13

Decorrido prazo de SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de 56.128.669 LIZANDRA GUIMARAES FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009568-66.2026.8.03.0001. REQUERENTE: 56.128.669 LIZANDRA GUIMARAES FERREIRA REQUERIDO: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA SENTENÇA RELATÓRIO 56.128.669 LIZANDRA GUIMARÃES FERREIRA ingressou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009568-66.2026.8.03.0001. REQUERENTE: 56.128.669 LIZANDRA GUIMARAES FERREIRA REQUERIDO: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA SENTENÇA RELATÓRIO 56.128.669 LIZANDRA GUIMARÃES FERREIRA ingressou Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2026, 22:50

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 08:43

Decorrido prazo de 56.128.669 LIZANDRA GUIMARAES FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de 56.128.669 LIZANDRA GUIMARAES FERREIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:13

Documentos

Sentença

•22/03/2026, 22:50

Decisão

•09/02/2026, 09:44