Voltar para busca
0010086-03.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDINETE PINHEIRO DIAS
CPF 668.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010086-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CLAUDINETE PINHEIRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010086-03.2022.8.03.0001. RECORRENTE: CLAUDINETE PINHEIRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/01/2023, 07:25CERTIFICO e dou fé que o feito permanece SUSPENSO.
13/12/2022, 11:32Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico de evento #08.
01/04/2022, 10:32Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2022 13:18:13 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
24/03/2022, 06:01CERTIFICO e dou fé que o feito ficará SUSPENSO até o JULGAMENTO DEFINITIVO do Conflito de Competência 182.013/AP, em trâmite no STJ, bem como a suspensão processual determinada no IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP.
14/03/2022, 11:54Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 11/03/2022 13:18:13 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
14/03/2022, 11:54Em Atos do Juiz. A pretensão indenizatória, objeto desta ação, possui como causa de pedir o “Apagão” ocorrido no Estado do Amapá em novembro/2020, fruto de um incêndio sofrido em um dos transformadores da subestação de Macapá/AP.É fato público e notório q (...)
11/03/2022, 13:18Tombo em 10/03/2022.
10/03/2022, 15:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) THINA LUIZA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA
10/03/2022, 15:12JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
09/03/2022, 10:46Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2750375 - Protocolado(a) em 09-03-2022 às 08:28
09/03/2022, 08:28Documentos
Nenhum documento disponivel