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0028005-49.2015.8.03.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2015
Valor da Causa
R$ 9.097,16
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
ROBERVAL DE LAVOR CAVALCANTE
CPF 016.***.***-68
BRUNO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE
CPF 749.***.***-34
MARTINS E ARAUJO LTDA - EPP
Advogados / Representantes
ADIEL DE SOUSA DINIZ
OAB/AP 680•Representa: ATIVO
EDER DO VALE PALHETA JUNIOR
OAB/AP 5036•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:09Juntada de Petição de ciência
15/04/2026, 15:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2026, 13:27Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 10:02Conclusos para decisão
13/03/2026, 10:55Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/03/2026, 17:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:05Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:05Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2026, 08:37Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 11:11Conclusos para decisão
09/12/2025, 11:10Juntada de Petição de petição
05/12/2025, 19:54Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2025, 00:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/11/2025, 12:46Documentos
Decisão
•06/04/2026, 10:02
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/03/2026, 17:05
Decisão
•09/02/2026, 08:37
Decisão
•03/11/2025, 11:36
Decisão
•06/08/2025, 14:58
Decisão
•08/04/2025, 08:21
Decisão
•25/09/2024, 16:39
Decisão
•28/05/2024, 10:26
Decisão
•04/04/2024, 20:49
Decisão
•14/12/2023, 10:53
Despacho
•27/08/2023, 22:03
Decisão
•20/07/2023, 14:52
Decisão
•26/05/2023, 15:17
Decisão
•18/04/2023, 07:32
Decisão
•06/02/2023, 16:20