6008438-41.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

ZELIANE GICELLA LEITE DA COSTA

CPF 973.***.***-91

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MT 20812•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

27/04/2026, 09:50

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 09:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

27/04/2026, 09:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

26/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 18:05

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 10:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

18/03/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 09:35, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

18/03/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição de habilitação

18/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:05

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 09:50

Termo de Audiência

•18/03/2026, 11:11

Decisão

•09/02/2026, 09:40