6064781-28.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA VALMINA BRITO SOUSA

CPF 264.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:05

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA VERAS em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064781-28.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA VALMINA BRITO SOUSA REU: JOAO PAULO SOUSA VERAS, ESTADO DO AMAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se as partes para ciência e manifestação quanto ao relatório social juntado no ID

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

09/12/2025, 12:31

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 19:12

Ato ordinatório

•12/10/2025, 19:58

Decisão

•01/09/2025, 09:15

Decisão

•09/07/2025, 13:41

Decisão

•13/05/2025, 09:51

Decisão

•07/05/2025, 17:24

Decisão

•30/04/2025, 10:19

Decisão

•27/02/2025, 12:30

Decisão

•17/12/2024, 22:44