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6000598-80.2026.8.03.0000
Revisao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
EDIVAN GOMES DA SILVA
CPF 604.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CICERO BORGES BORDALO JUNIOR
OAB/AP 152•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 14:00Transitado em Julgado em 03/03/2026
03/03/2026, 09:24Juntada de Certidão
03/03/2026, 09:23Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DA SILVA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
23/02/2026, 12:41Publicado Decisão em 13/02/2026.
23/02/2026, 12:41Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/02/2026, 17:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 17:06Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
15/02/2026, 01:00Publicado Decisão em 11/02/2026.
15/02/2026, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000598-80.2026.8.03.0000. REQUERENTE: EDIVAN GOMES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: REVISÃO CRIMINAL (12394) Trata-se de revisão criminal proposta por EDIVAN GOMES DA SILVA, por meio de advogado, com esteio no art. 621 do CPP, por meio da
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2026, 07:39Homologada a Desistência do Recurso
10/02/2026, 21:17Juntada de Certidão
10/02/2026, 07:46Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•11/02/2026, 07:39
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2026, 21:17
TipoProcessoDocumento#64
•09/02/2026, 10:41
TipoProcessoDocumento#64
•09/02/2026, 10:25
TipoProcessoDocumento#53
•06/02/2026, 16:42