6001471-93.2025.8.03.0007

Procedimento Comum CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

JOSENILSON MARQUES

CPF 568.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

Reu

Advogados / Representantes

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA

OAB/AP 5950•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 13:57

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AMAPÁ PREVIDÊNCIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2026, 16:22

Juntada de Certidão

01/04/2026, 16:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:07

Publicado Citação e Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001471-93.2025.8.03.0007. AUTOR: JOSENILSON MARQUES REU: ESTADO DO AMAPA, AMAPÁ PREVIDÊNCIA DECISÃO Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de revisão de proventos de aposentadoria proposta por JOSENILSON MARQUES em face do ESTADO DO AMAPÁ, onde a parte autora, serv

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:57

Decisão

•22/01/2026, 13:23

Decisão

•16/10/2025, 11:53