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6001000-74.2025.8.03.0008
Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MARIO FERNANDO DOS REIS LEITE
CPF 029.***.***-54
HARRISON DAS GRACAS SARAIVA
CPF 023.***.***-80
Advogados / Representantes
FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES
OAB/AP 304•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HARRISON DAS GRACAS SARAIVA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:35Publicado Intimação em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001000-74.2025.8.03.0008. REQUERENTE: MARIO FERNANDO DOS REIS LEITE REQUERIDO: HARRISON DAS GRACAS SARAIVA SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com devolução de valores e indeniz
13/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2026, 13:24Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2026, 13:16Conclusos para julgamento
12/03/2026, 14:09Expedição de Termo de Audiência.
12/03/2026, 13:03Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2026 09:00, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.
12/03/2026, 13:03Proferido despacho de mero expediente
12/03/2026, 13:03Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2026, 10:36Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 10:36Juntada de Petição de certidão
10/03/2026, 10:36Confirmada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 01:04Documentos
Sentença
•10/04/2026, 13:16
Termo de Audiência
•12/03/2026, 13:03
Decisão
•21/01/2026, 12:18
Decisão
•01/10/2025, 13:57
Decisão
•11/07/2025, 14:12
Termo de Audiência
•30/05/2025, 14:02
Despacho
•15/04/2025, 12:08