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6000671-46.2026.8.03.0002
Embargos de Terceiro CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2026
Valor da Causa
R$ 9.057,90
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
ERICA MONTEIRO BRABO
CPF 892.***.***-49
JOSE ALMIR COSTA DE MATOS
CPF 241.***.***-53
RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-69
Advogados / Representantes
FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA
OAB/AP 648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
10/03/2026, 14:04Decorrido prazo de ERICA MONTEIRO BRABO em 23/02/2026 23:59.
05/03/2026, 19:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:07Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000671-46.2026.8.03.0002. EMBARGANTE: ERICA MONTEIRO BRABO EMBARGADO: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JOSE ALMIR COSTA DE MATOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por ERICA MON
10/02/2026, 00:00Declarada incompetência
09/02/2026, 10:39Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/02/2026, 09:08Conclusos para decisão
09/02/2026, 09:08Conclusos para despacho
21/01/2026, 09:30Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2026, 10:34Distribuído por sorteio
19/01/2026, 10:34Documentos
Decisão
•09/02/2026, 10:39