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6094282-90.2025.8.03.0001
Peticao CivelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2025
Valor da Causa
R$ 20.867,62
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
HILDA RODRIGUES PANTOJA
CPF 213.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0343-98
Advogados / Representantes
ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR
OAB/AP 1729•Representa: ATIVO
CHAYANE SANTOS LOBATO PIRES
OAB/AP 4251•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de HILDA RODRIGUES PANTOJA em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 22:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 01:08Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094282-90.2025.8.03.0001. AUTOR: HILDA RODRIGUES PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de ação revisional de pensão por morte proposta por HILDA RODRIGUES PANTOJA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEG
10/02/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 13:18Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 13:17Ato ordinatório praticado
09/02/2026, 13:12Declarada incompetência
06/02/2026, 13:23Conclusos para decisão
05/12/2025, 10:02Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/11/2025, 09:29Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/11/2025, 09:29Declarada incompetência
26/11/2025, 09:02Conclusos para decisão
19/11/2025, 08:37Distribuído por sorteio
18/11/2025, 18:40Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2025, 18:40Documentos
Ato ordinatório
•09/02/2026, 13:17
Ato ordinatório
•09/02/2026, 13:12
Decisão
•06/02/2026, 13:23
Decisão
•26/11/2025, 09:02