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6094167-69.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA DO PACOVAL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA
OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Ofício.
12/03/2026, 12:17Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
12/03/2026, 11:17Conclusos para decisão
10/03/2026, 11:35Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 11:30Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 11:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2026, 10:16Juntada de Certidão
10/03/2026, 10:16Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2026, 09:53Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 12:37Conclusos para decisão
09/03/2026, 11:27Juntada de Certidão
09/03/2026, 11:25Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
09/03/2026, 10:28Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
09/03/2026, 10:27Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/03/2026, 09:46Declarada incompetência
06/03/2026, 21:32Documentos
Decisão
•12/03/2026, 11:17
Certidão
•10/03/2026, 10:16
Decisão
•10/03/2026, 09:53
Decisão
•06/03/2026, 21:32
Decisão
•06/03/2026, 09:48
Outros Documentos
•06/03/2026, 08:46
Decisão
•12/02/2026, 16:32
Decisão
•05/02/2026, 17:21
Decisão
•19/12/2025, 11:28
Decisão
•19/11/2025, 09:57