6000898-44.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CECILIA MARQUES DOS SANTOS

CPF 127.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:15

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de CECILIA MARQUES DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de CECILIA MARQUES DOS SANTOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

16/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 11/02/2026.

16/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

16/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 11:53

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2024, 18:15

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 23:10

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•08/02/2023, 08:55