0043913-68.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.501,93

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GRACA MARIA FERREIRA MATTOS

CPF 092.***.***-15

Autor

HELAINE MONTEIRO DA SILVA

CPF 432.***.***-15

Autor

HELENA DO SOCORRO NASCIMENTO MENDES

CPF 151.***.***-68

Autor

HELEM GEANE LOBATO FAVACHO

CPF 603.***.***-53

Autor

HELIANA DAS MERCES SILVA

CPF 146.***.***-15

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 31/03/2026

27/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

27/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:20

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:06

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 18:07

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 18:06

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:44

Expedição de Ofício.

02/02/2026, 13:39

Expedição de Alvará.

02/02/2026, 13:39

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 09:16

Ato ordinatório

•26/08/2025, 09:36

Decisão

•03/07/2025, 14:42

Decisão

•27/03/2025, 10:38

Decisão

•10/12/2024, 08:50

Decisão

•24/09/2024, 13:42

Decisão

•04/07/2024, 16:26

Decisão

•20/05/2024, 11:09

Decisão

•24/04/2024, 11:56

Decisão

•17/02/2024, 07:23