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0002025-50.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
EDECIO PEREIRA MONTEIRO
CPF 876.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 15:47Decorrido prazo de EDECIO PEREIRA MONTEIRO em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:44Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDECIO PEREIRA MONTEIRO REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0002025-50.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/03/2026, 00:00Juntada de decisão
13/03/2026, 09:41Recebidos os autos
13/03/2026, 09:41Processo Reativado
13/03/2026, 09:41Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002025-50.2022.8.03.0003. RECORRENTE: EDECIO PEREIRA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002025-50.2022.8.03.0003. RECORRENTE: EDECIO PEREIRA MONTEIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2024, 07:34Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 10:49Conclusos para decisão
05/06/2024, 08:53Juntada de Petição de Recurso inominado
05/06/2024, 08:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•09/02/2026, 11:25
Decisão
•03/07/2024, 09:38
Decisão
•18/06/2024, 10:49
Documento de Comprovação
•05/06/2024, 08:17
Sentença
•03/05/2024, 16:25