0014435-49.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOAO RIVADEVE RIBEIRO DE MORAES

CPF 051.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:59

Processo Reativado

13/03/2026, 09:59

Juntada de decisão

13/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 09:49

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:34

Conclusos para decisão

21/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 15:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:25

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Decisão

•21/06/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:07

Sentença

•30/04/2024, 07:58

Certidão

•08/04/2022, 13:55