0018806-56.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ELDINELSON DOS SANTOS TENORIO

CPF 948.***.***-44

Autor

CONCA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

13/03/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELDINELSON DOS SANTOS TENORIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELDINELSON DOS SANTOS TENORIO em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

23/02/2026, 12:28

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 11/02/2026.

23/02/2026, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:55

Negado seguimento a Recurso

09/02/2026, 11:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#225

•09/02/2026, 11:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 13:33

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:12

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 11:31

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 09:31