6000964-19.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WILLINGTON LUIS BARBOSA GOMES

CPF 041.***.***-37

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 2917•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:03

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:21

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 14:48

Publicado Sentença em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000964-19.2026.8.03.0001. REQUERENTE: WILLINGTON LUIS BARBOSA GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 17:42

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:20

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 07:58

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:03

Outros Documentos

•04/05/2026, 14:48

Sentença

•16/04/2026, 17:42

Sentença

•16/04/2026, 17:42

Decisão

•09/02/2026, 09:08

Despacho

•26/01/2026, 13:36