6000594-43.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA

CPF 043.***.***-32

Autor

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

CPF 018.***.***-11

Autor

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS

CPF 028.***.***-81

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Reu

GERSON RODRIGUES DE MOURA

CPF 686.***.***-10

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR RAMOS MARTINS

OAB/SC 70689•Representa: ATIVO

LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA

OAB/AP 5836•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:32

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:32

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 08:37

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 10:52

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de PAULO VICTOR RAMOS MARTINS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:28

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000594-43.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA, MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA, PAULO VICTOR RAMOS MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO VICTOR RAMOS MARTINS - SC70689 Advogado do(a) IMPETRANTE: LYNHEKER EDER OLIVEIRA DE HOLANDA MOURA - AP5836 Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMAR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2026, 14:40