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0052090-89.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CRISTIANE PICANCO PIMENTEL
CPF 057.***.***-63
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 08:46Recebidos os autos
17/03/2026, 13:09Processo Reativado
17/03/2026, 13:09Juntada de decisão
17/03/2026, 13:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 09:46Ato ordinatório praticado
26/11/2024, 09:44Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/11/2024, 10:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/11/2024, 07:48Ato ordinatório praticado
18/11/2024, 07:47Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:35Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024, 00:34Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:28Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024, 09:20Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 00:54Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024, 00:26Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•09/02/2026, 14:43
Decisão
•26/11/2024, 15:26
Ato ordinatório
•26/11/2024, 09:44
Outros Documentos
•22/11/2024, 10:53
Outros Documentos
•22/11/2024, 10:53
Ato ordinatório
•18/11/2024, 07:47
Documento de Comprovação
•13/11/2024, 09:20
Sentença
•18/10/2024, 09:12