6003680-24.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

NENEU BORGES DA SILVA

CPF 588.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Processo Reativado

12/03/2026, 09:13

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:13

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003680-24.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NENEU BORGES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de i

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003680-24.2023.8.03.0001. RECORRENTE: NENEU BORGES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de i

11/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 00:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:56

Processo Desarquivado

12/08/2024, 14:56

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:44

Decisão

•29/10/2024, 10:52

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:16

Outros Documentos

•02/09/2024, 11:16

Despacho

•13/08/2024, 00:30

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 10:47

Sentença

•18/04/2024, 20:46

Decisão

•22/03/2023, 17:11